Questão 1320877

1320877 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Militar
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

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Piauí - PILei 3.808/1981: Estatuto dos Policiais Militares do Piauí

Sobre “exclusão da praça a bem da disciplina”, é INCORRETO afirmar:

será aplicada “de ofício” ao Aspirante a Oficial PM ou às praças com estabilidade assegurada, nas hipóteses previstas no Estatuto dos Policiais Militares;

é de competência do Governador do Estado o ato de exclusão a bem da disciplina;

não isenta a praça das indenizações dos prejuízos causados à Fazenda do Estado do Piauí ou a terceiros;

acarreta perda do grau hierárquico da praça:

a praça não terá direito a qualquer remuneração.

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