Texto para o item.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coletânea reflexões sobre o

reconhecimento de pessoas: caminhos para o aprimoramento do

sistema de justiça criminal. Coordenação Rogério Schietti Cruz, Mauro

Pereira Martins, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi. Brasília: CNJ, 2022,

p. 9 – Apresentação (com adaptações).

Quanto aos sentidos do texto, julgue o item.

No Brasil, a condenação injusta de pessoas em decorrência de erro no reconhecimento pessoal ou fotográfico resulta de inconsistências na legislação penal.