241437
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FMP Concursos
Orgão: DPE-RO
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FMP Concursos
Orgão: DPE-RO
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Sobre a medida de colocação em família substituta, analise as seguintes assertivas:
I. Tratando-se de maior de doze anos de idade, será necessário o seu consentimento, a ser colhido em audiência, para fins da sua colocação em família substituta.
II. Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais.
III. Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é obrigatório que a colocação familiar ocorra no seio de sua comunidade ou com membros da mesma etnia.
IV. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível nas modalidades de guarda e adoção, sendo aquela apenas nos casos em que servir como estágio de convivência para esta.
II. Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais.
III. Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é obrigatório que a colocação familiar ocorra no seio de sua comunidade ou com membros da mesma etnia.
IV. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível nas modalidades de guarda e adoção, sendo aquela apenas nos casos em que servir como estágio de convivência para esta.
Quais são corretas?