Magna Concursos
241437 Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FMP Concursos
Orgão: DPE-RO
Provas:
Sobre a medida de colocação em família substituta, analise as seguintes assertivas:
I. Tratando-se de maior de doze anos de idade, será necessário o seu consentimento, a ser colhido em audiência, para fins da sua colocação em família substituta.

II. Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais.

III. Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é obrigatório que a colocação familiar ocorra no seio de sua comunidade ou com membros da mesma etnia.

IV. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível nas modalidades de guarda e adoção, sendo aquela apenas nos casos em que servir como estágio de convivência para esta.
Quais são corretas?
 

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