Incapacidade laborativa é a impossibilidade de desempenho das funções específicas de uma atividade ou ocupação, em consequência de alterações morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente.

Incapacidade laborativa total será considerada quando houver impossibilidade de permanecer no trabalho, não permitindo atingir a média de rendimento alcançada, em condições normais, pelos trabalhadores da categoria do examinado.

A invalidez pode ser conceituada como a incapacidade laborativa total, indefinida e multiprofissional, insuscetível de recuperação ou reabilitação profissional, que corresponde à incapacidade geral de ganho, em consequência de doença ou acidente.

Incapacidade laborativa parcial será considerada quando o grau de atividade ainda permitir o desempenho de atividade, sem risco de vida ou agravamento maior, mesmo que seja incompatível com a percepção de salário aproximado daquele que o interessado auferia antes da doença ou acidente.