Magna Concursos
2798233 Ano: 2023
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Natal-RN
Provas:

Segundo o Estatuto da Cidade, as diretrizes gerais da política urbana incluem

  1. garantia do direito a cidades sustentáveis.
  2. cooperação entre governos, iniciativa privada e demais setores da sociedade no processo de urbanização.
  3. liberdade irrestrita de distribuição espacial da população e das atividades econômicas do município.
  4. ordenação e controle do uso do solo, de forma a promover a retenção especulativa de imóvel urbano.

Estão certos apenas os itens

 

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