De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96, a Educação de Jovens e Adultos será destinada
àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria.
àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental, médio e superior como também constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
àqueles que tiveram acesso no ensino fundamental e médio como também constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria como também constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
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