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Respondida
1191571
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
UERR
Orgão:
SEJUC-RR
Provas:
Agente Penitenciário
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
Habeas Corpus
Em relação ao habeas corpus assinale a alternativa correta:
A
Necessariamente deverá ser interposto por advogado;
B
O direito brasileiro contemplou apenas o preventivo;
C
Poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem;
D
O direito brasileiro contemplou apenas o repressivo;
E
A concessão de habeas corpus sempre por á fim ao processo criminal.
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