Constitui-se uma infração gravíssima:
Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.
Dirigir veículo sem usar lentes corretoras de visão.
Fazer ou deixar que se faça reparo em veículo na via pública, em pista de rolamento de rodovias e vias de trânsito rápido.
Quando o veículo estiver em movimento, deixar de conservá-lo nas faixas da direita, os veículos lentos e de maior porte.
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