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Respondida
1980475
Ano:
2019
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca:
AOCP
Orgão:
PC-ES
Provas:
Psicólogo
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Assinale a alternativa correta quanto à Lei nº 10.741, que dispõe sobre o Estatuto do idoso e dá outras providências.
A
Planos de saúde poderão ter valores diferenciados na cobrança, em razão da idade.
B
Está prevista a fixação de limite de idade igual ou superior a 60 anos na admissão para o trabalho ou emprego.
C
Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil, sendo a obrigação alimentar solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.
D
Quando solicitado judicialmente, é responsabilidade do idoso comparecer perante órgãos públicos.
E
Casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, que irá comunicar, obrigatoriamente, ao Ministério Público.
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