294572
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCAB
Orgão: MPE-RO
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCAB
Orgão: MPE-RO
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
José e Maria foram destituídos do poder familiar com relação ao seu filho João, de 13 anos. A adoção de João, por outro casal depende da concordância:
