tem por objetivo assessorar o MS nas atribuições relativas a incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica.

conta com a participação de 5 representantes indicados pelo CNS e de 5 representantes, especialistas na área, indicados pelo CFM.

o relatório que elabora não leva em conta a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas, inclusive no que se refere aos atendimentos domiciliar, ambulatorial ou hospitalar, quando cabível.

a incorporação, exclusão ou alteração de novos medicamentos, produtos e procedimentos pelo SUS exige a realização de uma consulta pública.

é a responsável financeira pelo fornecimento de medicamentos, produtos de interesse para a saúde ou procedimentos para o SUS.