2987056
Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Provas:
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Para os propósitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Organização das Nações Unidas (ONU), ratificada pelo Decreto nº 6.949/2009, define-se como “desenho universal”: