Na avaliação contínua e cumulativa do desempenho do estudante, devem prevalecer os aspectos qualitativos sobre os quantitativos.

A possibilidade de aceleração de estudos para alunos independe do seu atraso escolar;

Pode haver aproveitamento de estudos, mesmo aqueles concluídos sem êxito.

A oferta de apoio pedagógico destinado à recuperação contínua e concomitante de aprendizagem de estudantes com déficit de rendimento escolar é opcional, desde que prevista no regimento escolar.