A respeito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), julgue o item subsequente.
A EPE constitui autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público, vinculada ao MME.
A respeito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), julgue o item subsequente.
A EPE constitui autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público, vinculada ao MME.