Magna Concursos
412298 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-RS
Provas:
Em rede social da internet uma pessoa publicou mensagem acusando outra de ter praticado atos de corrupção. A acusada sentiu-se moralmente ofendida e obteve êxito em comprovar, judicialmente, que a imputação de prática de crime era falsa, tendo sido divulgada por motivo de vingança pessoal. Em casos como este, ficando comprovados os danos sofridos e a responsabilidade do autor da ofensa, a Constituição Federal garante ao ofendido o direito de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Técnico Administrativo

60 Questões