Senado aprova projeto que limita peso de mochilas para alunos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que limita o peso das mochilas dos alunos de ensino fundamental e médio. O objetivo do projeto é minimizar danos à saúde dos estudantes, provocados pelo excesso de peso carregado diariamente pelos alunos.

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado já havia aprovado o projeto na semana passada, em primeiro turno. Hoje, a comissão concluiu a votação da proposta - que segue para análise da Câmara se não houver pedido para o plenário do Senado votar a matéria.

Pela proposta, os estudantes não poderão carregar mochilas mais pesadas do que 15% que o seu peso corporal.

Uma criança que tenha o peso de 25 quilos, por exemplo, não poderá carregar mais de 3,7 quilos na mochila. Já um jovem que pese 45 quilos, terá que transportar na mochila o peso máximo de 6,7 quilos.

O projeto determina que o peso do estudante deve ser informado pelos pais ou responsáveis à escola por escrito, no caso de alunos da educação infantil ou ensino fundamental, ou pelos próprios estudantes do ensino médio. Mas não estabelece como será a fiscalização do peso carregado pelos alunos.

Pela proposta, as escolas ficam obrigadas a instalar armários para que os estudantes deixem diariamente parte de seu material escolar, reduzindo o peso das mochilas. O texto diz que os armários são "insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem".

No caso das escolas públicas, o custo da instalação dos armários deve ser incluído no cálculo do custo mínimo por estudante previsto em lei.

O projeto também determina que o poder público promova ampla campanha educativa sobre o peso máximo permitido nas mochilas. A proposta, no entanto, não estabelece sanções para as escolas que desrespeitarem a regra.

Relatora do projeto, a senadora Ângela Portela (PT-RR) disse que o objetivo da limitação do peso é evitar problemas de saúde para estudantes que ainda estão com sua formação física incompleta - especialmente para crianças e jovens entre 10 e 16 anos.

(http://www.gazetadopovo.com.br, acessado em 20.11.2013)

Em relação ao vocabulário do texto, considere as seguintes afirmativas:

I) A palavra insumo (sexto parágrafo) foi empregada em sentido figurativo no texto.

II) A palavra insumo (sexto parágrafo) remete a todos os elementos necessários ao desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem.

III) A palavra sanções (sétimo parágrafo) pode ser substituída pela palavra pena, sem prejudicar o sentido do texto.

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