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Respondida
792617
Ano:
2003
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-BA
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral
A diplomação dos candidatos eleitos é ato
A
correcional, da competência do Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.
B
administrativo, da competência do Juiz Eleitoral da circunscrição em que a eleição tiver se realizado.
C
jurisdicional típico, da competência dos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral.
D
político, da competência do Juiz Eleitoral da circunscrição em que a eleição tiver se realizado.
E
administrativo, da competência do Ministério Público Eleitoral.
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