- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Um aluno com matrícula regular é identificado com
uma necessidade educacional e requer um apoio especializado.
Em relação à tomada de decisões quanto
ao atendimento necessário, a escola deve realizar, com
assessoramento técnico, avaliação do aluno no processo
de ensino e aprendizagem. Em tese, deve contar
com: