Questão 1313495

1313495 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CEAF MPRN
Orgão: MPE-RN

Provas:

Em relação ao sistema acusatório, assinale a alternativa verdadeira:

Existe uma concentração das funções processuais na figura do juiz, que pode determinar, de ofício, medidas cautelares, prisões e investigações.

Há nítida separação entre as funções de acusar, julgar e defender.

O réu é visto como objeto do processo, razão pela qual pode refutar as alegações da acusação.

No sistema acusatório se concilia a figura do juiz inquisidor, na fase da instrução preliminar, com os princípios do contraditório e da ampla defesa.

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