Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros natos.
Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros natos.