Questão 2342661

2342661 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IDECAN
Orgão: TJ-PI

Provas:

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de

trezentos e sessenta e cinco dias, de acordo com o Ministério Público e a Vara da Infância.

dezoito meses, salvo necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

seis meses, como orienta o Estatuto da Criança e do Adolescente.

sete dias úteis, tendo em vista que o direito à liberdade é fundamental.

trezentos e sessenta e cinco dias, assim como ordena a Lei Menino Bernardo.

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