O exercício de trabalho em condições de insalubridade de grau máximo assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a 20%.

A eliminação ou neutralização da insalubridade não determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo, por ser direito adquirido.

A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer com medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização de equipamento de proteção individual.

Trabalhos e operações realizadas por pessoal que tenha contato permanente com os pacientes ou com material infectocontagiante, em hospitais e serviços de emergência, é caracterizada por Insalubridade de grau máximo.

Trabalhos e operações realizadas por pessoal que tenha contato permanente com material infectocontagiante em cemitérios (exumação de corpos) é caracterizada por Insalubridade de grau mínimo.