tem caráter deliberativo. Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde no município e é formado por representantes dos usuários em número equivalente aos dos representantes de outros segmentos

tem caráter consultivo. Pode contar com a participação de enfermeiras como representantes dos prestadores de serviço público, em número paritário e equivalente ao dos representantes dos usuários e dos privados.

deve ser a democratização da saúde. Tem o secretário municipal de saúde como presidente nato, que não poderá delegar esta função a representantes de usuários.