Fica automaticamente dispensado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

É aceitável que não seja respeitado o preceito relacionado à confidencialidade do participante.

O consentimento deve ser obtido formalmente antes da apresentação da proposta na Plataforma Brasil.

Em nenhuma hipótese pode ser apresentado o relato de caso na sua versão final na Plataforma Brasil.

O relato de caso é isento de riscos.