A alíquota aplicada é de 7,60% sobre o faturamento mensal, assim entendido o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica.

Não integram a base de cálculo do COFINS não cumulativo as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.

A pessoa jurídica poderá descontar créditos calculados em relação à energia elétrica e à energia térmica, inclusive sob a forma de vapor, consumidas nos estabelecimentos da pessoa jurídica.

Deverá ser estornado o crédito do COFINS relativo a bens adquiridos para revenda ou utilizados como insumos na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, que tenham sido furtados ou roubados, inutilizados ou deteriorados, destruídos em sinistro ou, ainda, empregados em outros produtos que tenham tido a mesma destinação.