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Respondida
910050
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-PI
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Ação penal e ação civil ex delicto
Ação Penal
Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies
A ação penal pública pode ser
A
promovida somente pelo Ministério Público.
B
promovida pelo ofendido ou por seu representante legal.
C
instaurada por portaria da autoridade policial.
D
instaurada de ofício pelo juiz.
E
instaurada por portaria do Secretário da Segurança Pública.
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