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Respondida
125675
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
UFCG
Orgão:
TJ-PB
Provas:
Analista Judiciário
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Ação penal e ação civil ex delicto
Peça Acusatória
Denúncia e Queixa
Ação penal e ação civil ex delicto
Ação Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, a representação
A
será sempre retratável, dependendo do juízo de oportunidade e conveniência do ofendido.
B
é irretratável em qualquer hipótese.
C
será irretratável, depois de oferecida a denúncia.
D
será irretratável, depois que o Juiz receber a denúncia.
E
é retratável até a sentença.
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