São pessoas jurídicas de direito público, criadas por Lei, integrantes da Administração Pública, sem fins lucrativos e executam serviços públicos.

São pessoas jurídicas de direito privado, criadas por Lei, integrantes da Administração Pública, sem fins lucrativos e executam serviços de utilidade pública.

São pessoas jurídicas de direito público, criadas mediante autorização legislativa, não integrantes da Administração Pública, sem fins lucrativos e executam serviços públicos.

São pessoas jurídicas de direito privado, criadas mediante autorização legislativa, não integrantes da Administração Pública, sem fins lucrativos e executam serviços de utilidade pública.