337382
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Poção-PE
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Poção-PE
Provas:
- Direitos FundamentaisCapítulo VI - Da Profissionalização e do Trabalho
- Acesso à JustiçaMinistério Público
Leia as afirmativas a seguir:
I. O idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. II. Não compete ao Ministério Público instaurar o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção dos direitos do idoso.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. II. Não compete ao Ministério Público instaurar o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção dos direitos do idoso.
Marque a alternativa CORRETA:
