A proteção social brasileira excluiu durante décadas os grupos sociais não participantes do mercado de trabalho formal. O debate sobre a existência ou não de um sistema de proteção social ou de um Estado de Bem-Estar no país ganhou força nos anos 80. Foi especialmente nos anos 2000 que o Estado brasileiro passou a operar com um conjunto amplo de políticas sociais, como resposta a problemas sociais que se impuseram à agenda pública. A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) é um importante pilar dessa ação do Estado, sendo correto afirmar que essa política, é acessível a todos