Questão 781834

781834 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: MPE-SE

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Analista do Ministério Público - Direito
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CPC 1973CPC-1973: Atos processuais
CPC 1973CPC-1973: Nulidades

Sobre a validade dos atos e termos processuais é correto afirmar que

não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.

a nulidade só pode ser arguida pelo Ministério Público, ou declarada de ofício pelo juiz, sendo vedado às partes suscitá-la.

o juiz não poderá anulá-los de ofício, se as partes concordarem com a manutenção de ato ou termo inválido.

sempre dependem de forma determinada, sendo inválidos caso não observada.

mesmo quando preencherem a finalidade essencial, sempre deverão ser repetidos, caso não tenha sido observada a forma usual.

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