Questão 201216

201216 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

Provas:

Em relação aos eventos públicos de defesa da legalização ou descriminalização do uso de drogas, o Supremo Tribunal Federal decidiu que são

vedados, pois configuram o crime de apologia de fato criminoso.

admitidos, uma vez que correspondem ao exercício dos direitos de reunião e de manifestação de pensamento.

vedados, pois configuram o crime de induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga.

admitidos, uma vez que correspondem ao exercício dos direitos de associação e de manifestação de pensamento.

admitidos, uma vez que correspondem ao exercício dos direitos de associação e de resistência.

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