De acordo com a Car t a dos Direitos dos Usuários de Saúde, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, em junho de 2009, e publicada na Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009, tem-se como diretrizes:
De acordo com a Car t a dos Direitos dos Usuários de Saúde, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde, em junho de 2009, e publicada na Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009, tem-se como diretrizes:
