Questão 1309366

1309366 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFSC
Orgão: UFSC

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Com base na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa CORRETA a respeito do Sistema Nacional de Cultura.

É organizado em regime de colaboração, de forma centralizada e participativa.

Institui um processo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura, burocráticas e temporárias.

Institui políticas públicas de cultura, definidas pelo Governo Federal e organizações nãogovernamentais.

Tem por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

Tem como princípio a dependência dos entes federados e das instituições da sociedade civil.

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