- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Considere a tabela abaixo para responder às questões de nos 47 e 48.

Combinando os dados da tabela, constata-se que não houve avanços significativos nos indicadores de qualidade do ensino durante a primeira década de implantação da LDB nº 9.394/96, o que se comprova, de acordo com estes mesmos dados, pelo fato de ter ocorrido: