3692323
Ano: 2025
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FURB
Orgão: CISAMVE
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FURB
Orgão: CISAMVE
Provas:
O Estatuto da Pessoa Idosa considera como pessoa
idosa aquela com idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos. É obrigação da família, da comunidade, da
sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa,
com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à vida,
à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao
esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à
dignidade, ao respeito e à convivência familiar e
comunitária. Nesse sentido, a garantia de prioridade
compreende:
I.Priorização do atendimento da pessoa idosa por instituição de longa permanência (asilo), em detrimento da própria família, exceto em cidades que não disponham desse serviço.
II.Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
III.Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
É correto o que se afirma em:
I.Priorização do atendimento da pessoa idosa por instituição de longa permanência (asilo), em detrimento da própria família, exceto em cidades que não disponham desse serviço.
II.Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
III.Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
É correto o que se afirma em: