De acordo com a Resolução Normativa nº 02, de novembro de 2006, da Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio, 2006), em seu capítulo VIII, são procedimentos a serem atendidos para animais geneticamente modificados da classe de risco 1, além das normas de biossegurança exigidas para o NB-1:
