- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeCompetência e das AtribuiçõesArts. 16 ao 19: Competência
A Lei do SUS determina a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios que exerçam, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:
(__) acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais;
(__) elaboração e atualização não regular do plano de saúde;
(__) elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde;
(__) elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador;
Sobre as afirmações acima, assinale (V) para as Verdadeiras e (F) para as Falsas e em seguida assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para baixo: