diretrizes nacionais para plano de carreira, cargos e salários, controle social da gestão do trabalho e princípios éticos;

princípios éticos, equipes de referência, diretrizes para a política nacional de capacitação, diretrizes nacionais para planos de carreira, cargos e salários, controle social da gestão do trabalho e regras de transição;

princípios éticos, equipes de saúde especializada, diretrizes para a política nacional de capacitação, diretrizes nacionais para planos de carreira, cargos e salários das equipes de saúde, e, regras de transições e princípios éticos;

organização do cadastro nacional de trabalhadores do SUAS, regras de transição e princípios éticos;

diretrizes nacionais para capacitação dos profissionais de assistência dentro de parâmetros específicos do conjunto das Categorias Profissionais.