- Ordem Econômica e FinanceiraPrincípios Gerais da Atividade Econômica
- Ordem Econômica e FinanceiraIntervenção do Estado no Domínio EconômicoIntervenção como Prestador de Serviço Público
A Constituição brasileira veda a exploração de atividade econômica diretamente pelo Estado.
PORQUE
A ordem econômica na Constituição é fundada, dentre outros, na livre iniciativa.
Analisando-se as afirmações acima, à luz da ordem constitucional brasileira, conclui-se que
