- Currículo (Teoria e Prática)Teorias curriculares
- LegislaçãoBNCC: Base Nacional Comum Curricular
- LegislaçãoLei 9.131/1995: Conselho Nacional de Educação
O currículo do Ensino Fundamental tem uma base nacional comum e uma parte diversificada, constituindo um todo integrado e não podendo ser consideradas como dois blocos distintos, conforme indicado na Resolução CNE/CEB nº 7 de 14 de dezembro de 2010. Nesse sentido, quem complementa a base nacional comum e quem complementa a parte diversificada, respectivamente?