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2795701 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: DPE-RS
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Caio, assistido pr advogado particular, ajuizou ação em face de Tício, na qual pleiteou a condenação deste a lhe pagar verba indenizatória de danos morais.

Na petição inicial, Caio requereu a concessão do benefício da gratuidade de justiça, tendo sido anexada àquea peça a declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo autor.

Apreciando a exordial, o juíz deferiu a gratuidade de justiça requerida e procedeu ao juízo positivo de admissibilidade da demanda.

Regularmente citado, Tício ofertou contestação, na qual, sem prejuízo das matérias defensivas de natureza meritória, impugnou, a título de questão preliminar, o benefício da gratuidade de justiça concedido ao autor, sob o argumento de que este litigava assistido por advogado particular, e não pela Defensoria Pública.

Apreciando o tema, o juíz acolheu a alegação de Tício, revogando o benefício da gratuidade que havia deferido a Caio.

Nesse cenário, é correto afirmar que:

 

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