O guarda-marinha que tinha exercido atividades prejudiciais ou perigosas à segurança nacional.

As praças sem estabilidade assegurada, condenadas por crime de natureza dolosa até dois anos, tão logo transite em julgado a sentença.

O aspirante-a-oficial pertencente a partido político ou associação, suspenso ou dissolvido por força de disposição legal ou decisão judicial.

As praças reformadas ou na reserva remunerada que acusadas oficialmente ou por qualquer meio lícito de comunicação social, tenham tido conduta irregular.

O guarda-marinha afastado do cargo, na forma do Estatuto dos Militares, por se tornar incompatível com ele ou demonstrar incapacidade no exercício de funções militares inerentes ao cargo.