2509652
Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN
Provas:
Com base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 122/1994, julgue o item a seguir, acerca da reintegração, da remoção e do estágio probatório.
Na hipótese de pedido de remoção para outra localidade, visando o acompanhamento de cônjuge, o pleito poderá ser concedido independentemente da existência de vaga.