“[...] órgão colegiado composto por
representantes do governo, prestadores de
serviço, profissionais de saúde e usuários, que
atua na formulação de estratégias e no controle
da execução da política de saúde na instância
correspondente, inclusive nos aspectos
econômicos e financeiros, cujas decisões serão
homologadas pelo chefe do poder legalmente
constituído em cada esfera do governo.”
Conforme a Lei n° 8.142/1990, é correto afirmar que o excerto apresentado retrata o/a
Conforme a Lei n° 8.142/1990, é correto afirmar que o excerto apresentado retrata o/a
