A NR-18 estabelece e descreve um conjunto de aspectos voltados às Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção; assim, para sua correta implantação faz-se necessário a implementação de um Programa, conhecido pela sigla PCMAT. Baseado no item 18.3.1. da NR-18, a partir de quantos trabalhadores da construção civil os estabelecimentos estão obrigados à elaboração e ao cumprimento deste programa?