Magna Concursos
2559970 Ano: 2018
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: IBGP
Orgão: Pref. Santa Luzia-MG
Provas:
A outorga pode ser entendida como instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização não dá ao usuário a propriedade de água. A outorga poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em casos extremos de escassez, de não cumprimento pelo outorgado dos termos da Legislação.
Assinale a alternativa INCORRETA na suspensão da outorga, tanto parcial, quanto total.
 

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