Não há uma resolução, cartilha ou diretrizes específicas que verse sobre documentos psicológicos, mas há um capítulo inteiro dedicado à temática no Código de Ética Profissional do Psicólogo.

A Resolução CFP 06/2019 dispõe sobre a elaboração de documentos psicológicos escritos, produzidos pelos profissionais de psicologia em seu exercício profissional.

A Resolução CFP 06/2019 tornou o laudo e o relatório psicológico documentos similares, que devem ser produzidos ao final de um processo de avaliação psicológica.

A Resolução CFP 06/2019 tornou a declaração e o atestado psicológico documentos similares, que devem ser produzidos para informar a quem de direito o dia, o horário e a periodicidade com que o paciente frequenta os serviços psicológicos, bem como a natureza destes.

A Resolução CFP 06/2019 dispõe sobre a elaboração de relatórios psicológicos e relatórios multiprofissionais, as demais modalidades de documentos psicológicos são contempladas pela Resolução CFP 07/2013.