- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoObjetivos da República
Tendo em vista os princípios fundamentais dispostos na
Constituição Federal de 1988, a construção de uma
sociedade livre, justa e solidária é um dos:
