As etapas da educação escolar no Brasil delimitam espaços temporais e pedagógicos do desenvolvimento humano com características e singularidades próprias. Cada uma dessas etapas tem uma função política social, com intencionalidade educativa peculiar estabelecendo ações pedagógicas por meio de projetos educativos a serem desenvolvidos nas escolas junto com os educandos. No quadro abaixo, é apresentada a correspondência de cada nível de ensino e modalidade prevista na Educação Escolar do Brasil, conforme LDB de 1996.

Observando o quadro, pode-se dizer que a educação básica obrigatória corresponde a quantos anos de escolaridade?